Apresentação:

A ciência jurídico-processual passou por profundas transformações nas últimas décadas, modificando as feições da Justiça. Do dado individual para o dado social; de um processo estático para um processo dinâmico; do processo nacional para o transnacional; do procedimento ao processo administrativo: tudo passando pelo alargamento do acesso à Justiça e pelo enriquecimento das garantias constitucionais em busca da efetividade do processo e de um processo de resultados.

Surge daí a necessidade de o operador do Direito familiarizar-se com novos conceitos e institutos renovados, que levam em conta as grandes transformações do Direito Processual.

Com a conclusão da Pós-Graduação em Direito Processual os egressos poderão rever e aprofundar conhecimentos, enriquecer o currículo com o título de especialista em Direito Processual, habilitar-se ao magistério e publicar trabalhos científicos.

Título concedido:

Especialista em Direito Processual.

Público Alvo:

Bacharéis em Direito que pretendem habilitação ao magistério, advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores, servidores públicos e demais profissionais da carreira jurídica que lidam com assuntos relacionados ao Direito Processual.

Objetivos:

- Objetivo Geral:

Capacitar o profissional do direito na abordagem dos temas centrais do Direito Processual, no âmbito civil, penal, trabalhista, administrativo e tributário, mediante a exposição dos mais recentes desenvolvimentos doutrinários, legislativos e jurisprudenciais de cada uma das disciplinas em que se desdobra o programa da pós-graduação.

- Objetivos Específicos:

Qualificar e habilitar docentes na área do Direito Processual, quais sejam, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual do Trabalho, dentre outros;
Propiciar o aperfeiçoamento do conhecimento dos institutos materiais e processuais;
Analisar casos concretos vinculados à prática processual/procedimental;
Promover um ambiente propício a analise e ao debate sobre alterações legislativas;
Discutir posicionamentos jurídicos uniformes e divergentes nas áreas do Direito Processual;
Fomentar posicionamentos jurídicos críticos nos diversos aspectos do Direito Processual;
Fomentar a produção científica nas áreas do Direito Processual.

Vagas oferecidas:

40 cagas

Aulas:

Semanalmente, aos sábados.

Duração:

12 meses.

Carga horária total:

370 horas.

Local das aulas:

Rua dos Timbiras, 1532 - Centro - Belo Horizonte.

Disciplinas:

• Teoria Geral do Processo
• Didática do Ensino Superior
• Direito Processual Civil I e II
• Direito Processual Coletivo
• Direito Processual Penal I e II
• Direito Processual Administrativo
• Direito Processual Trabalhista I e II
• Direito Processual Tributário
• Direito Processual Constitucional e Hermenêutica Constitucional
• Direito Processual Internacional
• Metodologia do Trabalho Científico

Coordenador:

Davidson Malacco Ferreira
Mestre em Direito

Corpo docente:

Os professores são qualificados com titulação de Mestre e Doutor.

Requisitos para a titulação:

Os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação.
Os alunos que tiverem obtido aproveitamento nas avaliações e pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) de frequência em cada disciplina farão jus ao certificado. A elaboração individual de monografia ou trabalho de conclusão de curso é obrigatória.

Documentos para matrícula:

Cópia de:

• Diploma de graduação autenticado frente e verso;
• Histórico escolar;
• RG  e CPF;
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Certificado Reservista;
• Título de Eleitor;
• 2 Fotos ¾ e um Curriculum Vitae.

Informações e entrega de documentos:

Central de Atendimento: Av. João Pinheiro, 164, térreo (após a Biblioteca).
Contatos: 2103-2103 I 2103-2123 I 2103-2115
posgraduacao@faculdadepromove.br

 
Pólo: Faculdades Promove
Faculdade de Direito Promove - Curso de Direito: Autorização Portaria MEC nº 2.320 de 27/08/2003


* Mediante formação de turma.