Apresentação:

O Curso visa a atender à demanda por profissionais especializados na área de Processo Penal e Criminologia. Seu programa tem como proposta aprofundar e atualizar os conhecimentos relativos às Ciências Penais, assim propiciando aos pós-graduandos uma visão global e crítica sobre Criminologia, Política Criminal, Direito Penal, Direito Processual Penal, Leis Penais Extravagantes e Execuções Penais, capacitando-os para um desempenho profissional socialmente engajado e ético.

Através de um enfoque interdisciplinar concedido aos temas abordados, somam-se ao conteúdo estritamente jurídico algumas perspectivas que atentam para a complexidade dos problemas tratados, tais como a Sociologia, a Criminologia e a Economia. A partir disso, mostra-se evidente a importância do curso no contexto atual dos debates penais.

Título concedido:

Especialista em Ciências Penais.

Público alvo:

Advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores, servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos que envolvam o Direito Penal e o Direito Processual Penal, além de Bacharéis e profissionais do Direito em geral.

Objetivos:

Formar docentes-pesquisadores para o ensino superior na área do Direito Penal, Processo Penal e Criminologia;
Proporcionar os fundamentos teóricos e metodológicos para a produção científica em Direito Penal e Criminologia;
Desenvolver a capacidade de compreensão crítica da questão do crime e do controle social na sociedade contemporânea;
Desenvolver competências e habilidades para o trabalho em equipe;
Aplicar as Ciências do Direito e da Criminologia ao interesse do Direito, subordinando-as às normas do Processo Penal e da Criminologia;
Subordinar-se aos princípios da ética aplicada ao exercício profissional, visando o respeito à dignidade humana;
Proporcionar aos operadores do Direito Penal a oportunidade de conhecer e discutir os novos fundamentos e as tendências do Direito e do Processo Penal contemporâneos, além das conseqüências de sua aplicação na sociedade brasileira;
Aumentar as oportunidades profissionais na área de Direito Penal e de Direito Processual Penal, suprindo as lacunas do mercado;
Qualificar os operadores do Direito para a condução de questões na área, com ênfase em casos concretos;
Oferecer e viabilizar a especialização de Membros da Magistratura e do Ministério Público;
Rever e aprofundar os conhecimentos sobre ramos conexos com o Direito Penal e o Direito Processual Penal (Criminologia, Sociologia Criminal, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Direito da Segurança Pública, Medicina Legal, Criminalística, etc).

Vagas oferecidas:

40 vagas

Aulas:

Quinzenalmente, aos sábados e domingos ou quinzenalmente às sextas e sábados.

Duração:

10 meses.

Carga horária total:

360 horas

Local das aulas:

Rua dos Timbiras 1532 - Centro – Belo Horizonte

Disciplinas:

O curso terá cinco eixos fundamentais:

Dogmática jurídico-penal: temas contemporâneos do debate no âmbito da dogmática jurídico-penal, envolvendo Teoria Geral do Delito, sistemática do bem jurídico e Direito Penal Econômico e Execução penal; Violência de Gênero: conceito e abrangência. Precedentes Políticos da Lei Maria da Penha. A Mulher como vítima de violação a Direitos Humanos. Política criminal e Direito Penal do gênero. Aspectos político-criminais na Lei sobre Violência Doméstica e familiar contra a mulher.

Sistema Criminal Constitucional: inter-relações entre Sistema Criminal, compreendido enquanto Direito e Processo Penal, e a Constituição, com especial ênfase na temática dos Direitos Humanos.

Política Criminal: alguns dos principais tópicos de discussão no âmbito político-criminal, envolvendo criminalização de novas condutas e tratamento jurídico-penal da criminalidade contemporânea. Movimentos Contemporâneos de Política Criminal.

Criminologia: conceito e evolução histórica, aplicação prática, crítica e contribuições. Sociologia do Risco. Idéia de Risco e Perigo. Sociologia do Risco e Direito Penal. Características de um Direito Penal do Risco. Riscos de um Direito Penal do Risco. O Direito Penal do Inimigo. Fundamentos do Direito Penal do Inimigo. Rompimento com os direitos fundamentais. Críticas. As políticas criminais que rompem com os Direitos Humanos (o caso Guantánamo). Criminalidade Contemporânea. Crime Organizado. Pano de fundo criminológico e de política criminal. História do Conceito: máfia e crime organizado. Características. Técnicas de tutela penais e processuais. O Direito Penal da propriedade intelectual.

Medicina  Legal: introdução, conceito, traumatologia, perícia, sexologia.

Coordenador:

Warley Belo
Mestre em Ciências Penais (UFMG).
Docente de Pós-graduação na UFJF.
Advogado criminalista.

Corpo docente:

Os professores são qualificados com titulação de Especialista, Mestre e Doutor.

Requisitos para a titulação:

Os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação.
Os alunos que tiverem obtido aproveitamento nas avaliações e pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) de frequência em cada disciplina farão jus ao certificado. A elaboração individual de monografia ou trabalho de conclusão de curso é obrigatória.